Arena ONIP reúne especialistas para debater desafios e oportunidades do mercado de descomissionamento offshore

Atividade deixou de ser apenas a etapa final dos projetos de exploração e produção para se consolidar como uma nova frente industrial estratégica para o Brasil.

Durante a Macaé Energy, a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) reuniu representantes de operadoras, fornecedores, reguladores e especialistas para discutir os principais desafios e oportunidades associados ao desenvolvimento do mercado de descomissionamento offshore no Brasil.

Os debates realizados no dia 18 de março, durante a Arena ONIP, convergiram para o entendimento de que o descomissionamento deixou de ser apenas a etapa final dos projetos de exploração e produção para se consolidar como uma nova frente industrial estratégica, com investimentos estimados em aproximadamente US$ 9,7 bilhões até 2030.

“A complexidade do ambiente brasileiro, que combina operações em águas rasas e ultra profundas, reforça a necessidade de planejamento integrado entre os diversos atores da cadeia, com foco na escala, eficiência operacional e segurança jurídica “, observa a diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Marta Lahtermaher.

Durante as apresentações, foi destacado que a previsão de abandono de cerca de 500 poços e a retirada de 18 plataformas no período de 2026 a 2030, apenas pela Petrobras, evidencia a robustez da demanda futura. Esse cenário ocorre em paralelo a uma pressão global por sondas e mão de obra especializada, o que tende a elevar custos e ampliar riscos de atrasos. Nesse contexto, o planejamento antecipado e o uso integrado de dados técnicos foram apontados como fatores essenciais para otimizar o uso de ativos, reduzir o tempo de ocupação de sondas e preservar a viabilidade econômica dos projetos.

Outro ponto central dos debates foi a competitividade da reciclagem de ativos offshore no Brasil. Apesar da existência de infraestrutura industrial e logística relevante, entraves tributários podem levar o país a atuar apenas como exportador de sucata, com o envio de estruturas para desmontagem no exterior. A ausência de incentivos fiscais equivalentes aos existentes na fase de produção, especialmente após o término do regime REPETRO, foi apontada como uma barreira significativa à internalização das atividades de desmantelamento. Nesse sentido, ressaltou-se a importância de avanços regulatórios que estendam benefícios tributários à fase de descomissionamento, permitindo reter valor, gerar empregos especializados e aproveitar o potencial da reciclagem de aço no país.

As discussões também abordaram o aumento do rigor regulatório associado à gestão de materiais radioativos naturais (NORM), especialmente após a consolidação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e a publicação de novas normas. A rastreabilidade desses materiais e o controle desde o início do desmonte foram apontados como fatores críticos para o licenciamento ambiental e para a movimentação internacional de estruturas, reforçando a necessidade de planejamento técnico e conformidade regulatória.

Melhores práticas internacionais e economia circular

No campo das melhores práticas internacionais, destacou-se a relevância da conformidade com a Convenção de Hong Kong e da elaboração do Inventário de Materiais Perigosos, considerados requisitos fundamentais para uma reciclagem sustentável e alinhada às exigências ESG. Foi ainda ressaltada a importância da adoção antecipada de certificações como “Ready for Recycling”, que facilitam o acesso a estaleiros qualificados e reduzem riscos operacionais e reputacionais associados ao desmonte de ativos offshore.

Outro tema recorrente foi a evolução dos modelos de contratação. A complexidade multidisciplinar das atividades de descomissionamento tem incentivado a adoção de modelos integrados de aliança, nos quais operadoras, prestadores de serviços e contratantes compartilham riscos, metas e indicadores de desempenho. Essa abordagem foi apresentada como alternativa mais eficiente à contratação fragmentada, com potencial para reduzir atrasos, melhorar a eficiência do capital investido e alinhar os diversos participantes em torno da performance global do projeto.

De forma transversal, o conceito de economia circular permeou os debates, com ênfase no reaproveitamento de componentes e na reciclagem sustentável do aço. O descomissionamento foi apresentado como oportunidade para transformar passivos operacionais em valor econômico, fortalecendo a indústria local e posicionando o Brasil como referência em descomissionamento sustentável. As discussões apontaram que o sucesso dessa trajetória dependerá da convergência entre avanços regulatórios e tributários favoráveis à indústria nacional, adoção de modelos integrados de contratação e rigor absoluto nas dimensões ambiental e de segurança nuclear.

Entrevista exclusiva para a Agência Eixos

Em entrevista exclusiva para a Agência Eixos, realizada durante a Macaé Energy 2026, a diretora-geral da ONIP destacou que o mercado nacional acordou para o potencial do descomissionamento de plataformas, mas o Brasil precisa aprovar convenção internacional para concretizar esse potencial.

“Se a gente não fizer, outro vai fazer. Então, é o emprego que a gente perde, é tecnologia que a gente deixa de adquirir, desenvolver. É uma janela realmente curta e que precisa de celeridade para poder tocar adiante essa atividade”, comentou.

 

Assista aqui a íntegra da entrevista:

 

Fonte: Eixos
https://eixos.com.br/eventos/brasil-precisa-aprovar-convencao-para-descomissionamento-de-plataformas-diz-onip/

Palestras

Painel #1 

  • Visão geral sobre descomissionamento
    Carlos Castilho – Petrobras
  • Panorama no Brasil e no mundo
    Chris Hoag – SLB
  • Normas e práticas internacionais
    Luciana Passos – ABS e Jeniffer Pires – OAB /RJ
     Download (1,9 MB)
  • A questão da tributação
    Otavio Laude – Receita Federal do Brasil
     Download (116 KB)
  • NORM e gestão de resíduos
    Daniela Rey Silva – ANSN
     Download (10 MB)

 


 

Painel #2 

  • O desafio do descomissionamento e reciclagem
    Diogo Pereira – SBM e Prof. Newton Narciso – UFF
      Download (2 MB)
  • Capacidade de atendimento dos portos brasileiros
    Porto do Açu – Vinícius Patel
  • Parcerias e Inovações
    Victor Vivas – Sr. Well Interventions Lead na Halliburton
     Download (1,8 MB)
  • Economia Circular
    André Luís Guardin – Gerdau
  • Sistemas submarinos e oportunidades para a cadeia de fornecimento
    Laurelena Palhano – COPPE-UFRJ
  • Ações do governo federal no âmbito do MDIC
    Sissi Alves – Diretora de Novas Economias
  • Demandas para o mercado de reciclagem de plataformas e navios
    Newton Narciso – CESS-UFF
     Download (3,3 MB)