O descomissionamento e a reciclagem de ativos offshore representam uma oportunidade estratégica para o Brasil. Além de etapa final do ciclo de E&P, configuram vetor de inovação, sustentabilidade e geração de empregos qualificados, contribuindo para a transição energética, para a economia circular e para a descarbonização da siderurgia.

O Brasil pode, e deve, se posicionar como polo de referência no Atlântico Sul, capturando valor que hoje é exportado por falta de segurança jurídica, incentivos e infraestrutura dedicada. Este documento consolida as discussões do Workshop realizado em Brasília, em 05/11/2025, e apresenta recomendações propositivas nas esferas regulatória, fiscal/aduaneira, ambiental, de infraestrutura e de governança.

A realização desse potencial exige coordenação entre políticas públicas, regulação, inovação e a capacidade técnica da cadeia produtiva. A mensagem final reforça a importância de trabalhar em três eixos: conformidade, segurança jurídica e os impactos nos processos de trabalho e marcos regulatórios.

Para viabilizar esse potencial, é essencial coordenar políticas públicas, regulação e inovação, garantindo marcos regulatórios claros, segurança jurídica e adequação dos processos às normas. Isso assegura confiança às empresas que desejam investir nas atividades relacionadas ao descomissionamento, especialmente na reciclagem de embarcações.

O setor dispõe de parque industrial robusto, siderurgia de classe mundial, portos, estaleiros e capital humano qualificado. No entanto, a ausência de um marco regulatório claro, segurança jurídica e modelos de negócio viáveis impede que o Brasil retenha valor, gere empregos e promova a economia circular, resultando na exportação de ativos valiosos para reciclagem no exterior.