A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) promoveu, nesta quarta-feira (5/11), em Brasília, um workshop sobre Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore no Brasil. O evento foi realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-RJ e teve como objetivo reunir especialistas e autoridades para debater os aspectos ambientais, aduaneiros, econômicos, regulatórios, técnicos e tributários do descomissionamento e da reciclagem sustentável de ativos offshore no Brasil.

“O descomissionamento é parte integrante do ciclo de exploração e produção de petróleo, e deve ser compreendido como uma atividade estratégica, que encerra uma fase operacional e abre um novo campo de oportunidades tecnológicas, industriais e ambientais. É uma perspectiva concreta, que exige coordenação entre as políticas públicas, a regulação, a inovação e a capacidade técnica de nossa cadeia produtiva”, destacou Marta Lahtermaher, Diretora Geral da ONIP.

“Nosso objetivo hoje é promover um debate qualificado sobre marcos regulatórios, sustentabilidade e reciclagem de ativos offshore, fortalecendo a visão de que o descomissionamento é também um vetor de conteúdo local, geração de empregos e economia circular, pilares de uma indústria moderna e competitiva”, acrescentou, informando que será realizado um novo evento com o tema, em fevereiro de 2026, dando continuidade ao evento desta quarta-feira.

O workshop contou com três mesas de debates. A primeira mesa teve como tema Descomissionamento e Desmantelamento (Reciclagem) de Ativos Offshore no Brasil; A segunda mesa abordou os Desafios Aduaneiros do Descomissionamento e Desmantelamento no Brasil. A terceira mesa tratou do Desmantelamento Sustentável no Brasil – Oportunidade e Capacidade de Atendimento às Normas Internacionais.

Participaram do evento, Eduardo Eugenio Gouvêia Vieira (ONIP), Karine Fragoso (FIRJAN), Jennifer Pires (OAB-RJ), Diogo Pereira (SBM/OAB-RJ), Jennifer Pires (OAB-RJ), Carlos Castilho (Petrobras), Carolina de França (Petrobras), Rebeca de Souza (Petrobras), Bruno Fonti (Petrobras), Itagyba Alvarenga (IBAMA), Newton Pereira (UFF), Oswaldo Netto (Modec), Marcelo Dourado (SBM), Isabela Coimbra (Shell), Ronaldo Feltrin (Receita Federal), Vinícius Patel (Porto do Açu), André Luis Guardin (Gerdau), Rodrigo Silveira (ArcelorMittal), Luiz Feijó (ABS) e Leo Delarole (Atlântico Sul).