Encontro debateu a criação de regimes tributários diferenciados para viabilizar a reciclagem no Brasil de plataformas e embarcações

A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) participou, no dia 17 de setembro, de uma reunião online de alinhamento sobre o RECOF Offshore. O encontro teve como foco a criação de um programa que estabeleça regimes tributários diferenciados para viabilizar a reciclagem no Brasil de plataformas e embarcações operadas sob o regime do Repetro.

Durante o debate, foram apresentados os conceitos desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) para o tratamento regulatório e operacional da reciclagem desses ativos. Para dar continuidade às discussões, sugeriu-se a realização de um fórum presencial, permitindo maior interação entre as partes e um aprofundamento do tema.

A reunião contou com a participação de representantes da ONIP, Petrobras, Porto do Açu, Baker Hughes, Receita Federal (RFB), EAS BR, SBM Offshore, ABESPETRO, Porto Central, Modec, Kincaid, Navvik, UFF e Firjan.