Iniciativa conjunta entre ONIP, Receita Federal e UFF visa ouvir empresas e entidades envolvidas na atividade de descomissionamento e reciclagem

Representantes da indústria, da academia e do Governo Federal reuniram-se, nesta sexta-feira (9/10), no Rio de Janeiro, no 2º Fórum sobre o RECOF Offshore. O evento, organizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), debateu propostas aduaneiras para viabilizar a reciclagem de unidades offshore no Brasil.

No encontro, após as considerações iniciais e os agradecimentos feitos pela diretora-geral da ONIP, Marta Lahtermaher, pela gerente de Petróleo, Gás e Energias da Firjan, Karine Fragoso, e pelo professor Newton Narciso (UFF), os representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) Mastroiani Cesar e Patrícia Magalhães enfatizaram a importância da pauta para o setor de petróleo e gás para estimular a circularidade da economia e a sustentabilidade nas atividades de desmantelamento e reciclagem de ativos offshore.

Atualmente, o regime de Repetro temporário não ampara de forma adequada as atividades de descomissionamento, enquanto a alternativa de destruição sob controle aduaneiro extingue o regime sem permitir a devida transferência dos materiais para a indústria nacional. Para solucionar esse entrave, a Receita Federal apresentou uma proposta para instituir uma submodalidade de reciclagem offshore dentro do RECOF, estabelecendo requisitos específicos de admissão e regras para a valoração aduaneira de materiais recuperáveis e componentes reutilizáveis.

“A construção coletiva do RECOF Offshore entre indústria, universidade e Receita Federal é um marco para destravar um mercado com imenso potencial de geração de empregos e renda no Brasil”, destacou a diretora-geral da ONIP. “Precisamos de condições regulatórias dinâmicas e de infraestrutura adequada para transformar o descomissionamento de plataformas em um motor efetivo de circularidade da economia e sustentabilidade no setor de óleo e gás.”

Como desdobramento do encontro, a ONIP assumiu a responsabilidade de coordenar as dúvidas e colaborações entre as partes interessadas, e organizar a realização do próximo fórum presencial. A Receita Federal, por sua vez, ficou encarregada de compartilhar a proposta de alteração normativa com o setor produtivo, que apresentará suas contribuições técnicas para aprimorar o texto regulatório em discussão.