A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) promove, no dia 5 de novembro, em Brasília, um workshop sobre Descomissionamento e Reciclagem Sustentável de Ativos Offshore no Brasil. O evento é realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-RJ e tem como objetivo reunir especialistas e autoridades para debater os aspectos ambientais, aduaneiros, econômicos, regulatórios, técnicos e tributários do descomissionamento e da reciclagem sustentável de ativos offshore no Brasil.

“Ao fim do workshop, será elaborado um documento propositivo com objetivo de dar suporte a reguladores e legisladores, auxiliando na criação e no aprimoramento do arcabouço legal em prol do avanço da indústria e da sustentabilidade no Brasil”, explica Marta Lahtermaher, Diretora Geral da ONIP.

O workshop contará com três mesas de debates. A primeira mesa tem como tema Descomissionamento e Desmantelamento (Reciclagem) de Ativos Offshore no Brasil; A segunda mesa abordará os Desafios Aduaneiros do Descomissionamento e Desmantelamento no Brasil. A terceira mesa irá tratar do Desmantelamento Sustentável no Brasil – Oportunidade e Capacidade de Atendimento às Normas Internacionais.