ONIP participa do lançamento da Política Nacional de Transição Energética
CNPE aprova seis propostas que visam criar novas oportunidades para os setores de óleo e gás no país
A diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Cynthia Silveira, participou, nesta segunda-feira (26/8), em Brasília, da solenidade de aprovação do Política Nacional de Transição Energética (PNTE).
Aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e formalmente lançada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de acordo com o governo federal, a PNTE tem um potencial estimado de R$ 2 trilhões em investimentos ao longo dos próximos dez anos.
O evento foi precedido por uma reunião do CNPE que aprovou outras seis propostas que visam criar novas oportunidades para os setores de óleo e gás no país.
“O MME endereçou nessa reunião demandas de vários setores, principalmente dos setores industrial e naval. Os decretos atendem a sugestões feitas pelas associações, já há algum tempo, e não deveriam surpreender: diretivas para redução de reinjeção, obviamente sem quebra de contratos, maior rigor na análise dos planos de desenvolvimento dos campos para também priorizar os investimentos no escoamento do gás natural, regras para as tarifas de escoamento e processamento e algumas mudanças na metodologia tarifária do transporte de gás natural”, observa a executiva da ONIP.
Veja, abaixo, as seis propostas aprovadas pelo CNPE:
– Aprovação de resolução que estabelece diretrizes adicionais à política de comercialização do petróleo e gás natural da União.
– Aprovação de resolução que estabelece diretrizes para a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
– Aprovação de resolução que visa atualizar as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Brasil.
– Criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).
– Aprovação de resolução que define a manifestação de interesse da Petrobras no bloco Jaspe, que será licitado sob o regime de partilha de produção, no próximo Ciclo de Oferta Permanente a ser realizado pela ANP. A resolução estabelece ainda que a companhia deverá ser operadora obrigatória do bloco, com participação mínima de 40%. A expectativa é de que as receitas de bônus de assinatura gerem R$ 401 milhões.
– Aprovação de resolução que apresenta os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos de Rubi e Granada para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente.
