A diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Cynthia Silveira, participou, nesta quinta-feira (11/7), em Brasília, da reunião de trabalho promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar sobre a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural.

“Este é um tema da maior importância para a indústria brasileira e para a ONIP. Além do fortalecimento do setor, a Política de Conteúdo Local visa aumentar o uso da capacidade produtiva local, hoje parcialmente ociosa, o estímulo da economia nacional e a geração de empregos no país”, observa a diretora-geral da ONIP. 

A reunião ouviu representantes de diversas entidades ligadas ao setor, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

Foi ponto pacífico entre os presentes a necessidade de uma política de conteúdo local consistente e realista. 

“A reunião mostrou um grande consenso sobre a importância do Conteúdo Local para colocar a indústria brasileira numa posição de destaque, com um aumento das compras e contratações no país para que haja geração de renda e emprego. Posição essa demonstrada entre as entidades presentes inclusive representantes de operadoras e de empresas afretadoras”, observa Cynthia Silveira. 

Segundo a executiva, um ponto de extrema relevância é o financiamento de projetos complexos. “Esses instrumentos em geral são atrelados a condições de compras de equipamentos, e precisamos posicionar a industria local”, explica.

O encontro marcou o lançamento público de subsídios para avançar na discussão do tema, com consulta aberta até 26/07 no site do MME.

“Nossa ideia é montar um grande panorama que vá nos auxiliar a aperfeiçoar essa demanda, e por isso queremos ouvir representantes da sociedade e da indústria por meio da consulta pública, buscando evoluir na Política de Conteúdo Local”, pontuou Pietro Mendes, representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a reunião.

Também estiveram representados a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Estavam presentes o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Lima, e o secretário Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Ricardo Buratini.

A resolução Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 11, de 20 de dezembro de 2023, ajustou os percentuais mínimos obrigatórios de exploração de blocos em mar (30%), e de desenvolvimento da construção de poço (30%). Cabe à ANP a regulação e fiscalização da indústria na implementação da política.